Usuário do WhatsApp é condenado a pagar indenização por escrever mensagens difamatórias

Uma usuária do aplicativo WhatsApp ingressou com ação de indenização por danos morais em face de um conhecido que a difamou por meio de mensagens eletrônicas em um grupo do referido aplicativo, que ambos participavam.

Segundo a autora, o réu afirmou, de maneira vulgar, que mantém relações sexuais com ela, que tirou sua virgindade e que ficava com ela sempre no momento que quisesse. No grupo participam diversos amigos e conhecidos da autora.

Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente, sendo a decisão mantida pelo TJSP.

De acordo com o relator, desembargador Silvério da Silva “As alegações da autora, comprovadas pelas impressões das telas de mensagens, e as afirmações das testemunhas, demonstram conduta do réu que trouxeram danos que fogem ao mero dissabor e simples chateação cotidiana, merecendo reparação de cunho moral.”

O réu foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais.

Processo relacionado: 1111617-17.2015.8.26.0100.